Pequenas Empresas ocupam espaço de destaque na economia
Empresas de pequeno porte representam mais da metade da força de negócios do Brasil e têm sido as grandes responsáveis por manter a economia aquecida nos últimos anos e isso não é força de expressão: das mais de 20 milhões de empresas brasileiras ativas, 10,5 milhões são Pequenas Empresas.
Um estudo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que as chamadas MPEs – Micro e Pequenas Empresas – geram 27% do PIB do país.
A minha empresa é de pequeno porte?
De acordo com o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), o porte de pequena empresa é definido de acordo com faturamento anual. Empresas que têm faturamento anual superior a 1.200.000,00 e inferior a R$ 10.500.000,00 são consideradas de pequeno porte.
O SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) classifica portes empresariais pelo número de funcionários. Para ser considerada de pequeno porte, a empresa deve empregar de 10 a 19 funcionários nos setores de serviços e comercial ou de 20 a 99 funcionários nos setores industrial e de construção.
Já o Empresômetro, conforme a metodologia do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), define o porte de uma empresa de acordo com o Simples Nacional:
Legislação
Em 2006 foi instituída a Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE) e a partir disso foi possível:
- Simplificação e desburocratização;
- Facilidades para acesso ao mercado;
- Facilidades para obtenção de Crédito e à justiça;
- Estímulo à inovação e à exportação.
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Simples Nacional
Por meio da Lei Geral, foi criado o Simples Nacional, que é o regime tributário específico para os pequenos negócios, com redução da carga de impostos e simplificação dos processos de cálculo e recolhimento
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Onde estão as Pequenas Empresas no Brasil?
A maior concentração de empresas de pequeno porte está na região Sudeste, com mais de 5,4 milhões. Em segundo lugar, com mais de 1,9 milhão de Pequenas Empresas, está a região Sul. O Nordeste aparece em terceiro, com mais de 1,6 milhão de empresas desse porte. O Centro-Oeste e o Norte fecham o ranking, com mais de 800 mil e 500 mil pequeno negócios, respectivamente. Mas e as cidades?
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